Matéria da RBA sobre a construção da nova sede da PM Ambiental em Rio do Sul

http://www.rbatv.com.br/default.php?pg=noticia_rba_noticias&id=2090

FATMA flexibiliza exigência de averbação de reserva legal no Licenciamento Ambiental - fonte www.fatma.sc.gov.br

Para evitar prejuízos aos pequenos produtores catarinenses órgão ambiental prorroga até 2012 prazo para proprietários comprovarem averbação durante licenciamento ambiental
O presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, Murilo Flores, anunciou nesta terça-feira (26/7) que o órgão está flexibilizando até março do próximo ano a exigência da averbação da reserva legal para propriedades rurais de até quatro módulos fiscais nos processos de licenciamento ambiental em curso na Fundação estadual. O objetivo é não penalizar os produtores da agricultura familiar. Na avaliação dos técnicos da FATMA, a medida tem reflexos em cerca de 80 mil propriedades rurais no Estado. Através de portaria, a FATMA torna facultativa a apresentação da matrícula do imóvel com a competente reserva legal averbada nos procedimentos de licenciamento ambiental aos pequenos produtores, conforme definição do Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF. A medida vale até 11 de março de 2012. Um módulo fiscal é uma unidade de medida expressa em hectares e específica para cada município do País de acordo com uma série de itens. Em Santa Catarina o valor médio do módulo fiscal está entre 12 e 20 hectares. Murilo Flores explicou que a portaria da FATMA levou em consideração o Projeto de Lei aprovado pela Câmara Federal e que institui um novo Código Florestal para o País. Embora esteja em discussão no Senado Federal, o projeto prevê a isenção da obrigatoriedade da averbação da reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais. O recente decreto presidencial prorrogando até dezembro o início da punição a produtores rurais que não possuem a reserva legal averbada também pesou na decisão da FATMA. De acordo com Murilo Flores, a FATMA vem cumprindo expressamente a legislação ao solicitar nos processos de licenciamento, quando em área rural, a apresentação da matricula do imóvel com a competente averbação da reserva legal. Segundo ele, Santa Catarina é o Estado da Federação que apresenta o maior número de propriedades com a reserva legal averbada. A reserva legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural. Na região Sul do País deve ser equivalente a 20% da área do imóvel e destinada a auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.

Apreensão de 49 pássaros em Rio do Sul

Local Rua Humaitá, bairro Boa Vista, Rio do Sul-SC.

Segue em anexo fotografias da apreensão de 49 pássaros nativos de espécies diversas (papagaio-do-peito-roxo, trinca ferro, azulão, sabiá laranjeira, sábia poca, sabiá una, gaturamo, pixoxó, canário da terra, pintasilgo, tico tico, patativa, coleira do brejo, curió e coleira).
A multa a ser aplicada totaliza R$ 48.000,00. Dos pássaros apreendidos 5 estão ameaçados de extinção (papagaio-do-peito-roxo) o que tem multa extipulada de R$ 5.000,00 por animal. Os demais tem multa unitária de R$ 500,00.

A prática também é considera crime ambiental com pena de detenção de 6 meses a um ano.

 

 

Início das obras do Pelotão

Após o estaqueamento começaram as obras de fundações do Pelotão. A estrutura será em concreto armado, e foi doada pela empresa Proaço de Ituporanga.

Novas tecnologias de informação visam a integração entre as forças policiais

http://www.pm.sc.gov.br/website/rediranterior.php?act=1&id=10754

RELATÓRIO DE SERVIÇO DIARIO DAS 08h00min DO DIA 22 (SEXTA FEIRA) ÀS 08h00min DO DIA 23 (SABADO) DE JULHO DE 2011

             

POLUIÇÃO: A gu ambiental deslocou até a BR 470, nas proximidades do posto de combustível Felipe, em atendimento de denuncia de construção de lagoa em área de preservação permanente. No local foi conversado com o Sr. A. J. S., encarregado da construção da lagoa, onde o mesmo informou que a propriedade pertence ao Sr. O. S.. Também foi constatado que a construção da lagoa esta a mais de 15 metros de distancia do Rio Itajaí Açu. Informo ainda que foi constatado o plantio de 200 mudas nativas de varias espécies as margens do Rio Itajaí Açu pelo proprietário;

MINERAÇÃO: Informo que a gu ambiental deslocou juntamente com a C., funcionaria da Fatma e SD PM Dayanni, até a localidade de Serra do Ilhéus, KM 188, municipio de Pouso Redondo em atendimento de extração de cascalho sem autorização dos órgãos ambientais competentes. No local foi constatado a extração de cascalho em uma área de 0,6361 hectares na propriedade do Sr. E. S. de O., sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Diante dos fatos foi confeccionado notificação ambiental ao Sr. E. S. de O. para que o mesmo compareça na sede do pelotão na data de 28/07/2011 as 09h00min, a fim de serem tomadas as devidas providencias;

            POLUIÇÃO: A gu ambiental deslocou ate o Posto do Encontro Ltda, localizado na BR 470 KM 141, bairro Canta Galo, municipio de Rio do Sul, em continuidade a ocorrência já atendida em data anterior onde foi constatado no local que as caixas do sistema de decantação encontrava-se com vazamentos. No local foi constatado que as caixas de decantação ainda estão com vazamentos, sendo orientado o proprietário do posto de combustível, o Sr. S. A. M. a efetuar tais reparos nas caixas de decantação até a data de 28/07/2011. Que o posto de combustível em questão possui LAO nº 117/CAV 2010 com validade de 48 meses;   

                                                                            

            Foi encerrado o serviço com a Vtr 12.0104 com KMF 228593, sendo percorridos 207 quilômetros, permanecendo na sede do pelotão em serviço administrativo;

Vista da Fachada dos Fundos da futura Sede da PM Ambiental de Rio do Sul

Vista da Fachada Frontal da futura Sede da PM Ambiental de Rio do Sul

Informações Gerais

Obra                                    Nova sede

Proprietário                            Polícia Militar Ambiental.

Área a Construir                        531,60m²

RELEASE DA JORNADA DE AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADA PELO GRUPO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA 4ª CIA/BPMA - LAGES

O Grupo de Educação Ambiental da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, sediada em Lages, realizou no primeiro semestre deste ano, uma jornada de ações voltadas a Educação Ambiental na Serra Catarinense, a qual foi destaque pela repercussão positiva e alcance dos objetivos propostos, abrangendo mais de 7 mil cidadãos das mais diversas faixas etárias e formações, superando práticas similares realizadas em anos anteriores.

Esta jornada buscou enaltecer as atividades de Educação desenvolvidas por esta Unidade Militar, bem como proporcionar à população um canal de contato com a Polícia Militar Ambiental, tornando-os parceiros e multiplicadores na constante luta pela causa ambiental. É importante frisar que para realização dessa jornada, este Grupo de Educação Ambiental contou com o apoio da recém-formada turma de Protetores Ambientais do Município de Ponte Alta e de monitores de turmas anteriores, demostrando seu comprometimento e eficácia da educação continuada desse Programa.

Dentre as atividades desenvolvidas pode-se citar algumas como: palestras para instituições de ensino municipais, estaduais e particulares; participação em eventos socioambientais como limpeza de rios; plantio de árvores nativas para restauração de áreas degradadas; Seminário sobre APPs Urbanas; capacitação de docentes da rede de ensino dos municípios da AMURES, entre outras.

Em virtude da realização das referidas atividades, a Câmara Municipal de Vereadores de Lages realizou uma sessão especial alusiva ao dia do meio ambiente a qual enfatizou os trabalhos de Educação Ambiental desenvolvidos por este grupo.

 

Informações do Soldado PM Ilton Agostini Júnior e Soldado PM DiegoKüter Lopes, ambos da 4ª Cia/BPMA de Lages.

RELATÓRIO DE SERVIÇO DIARIO DAS 08h00min HORAS DO DIA 18 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 08h00min HORAS DO DIA 19 (TERÇA-FEIRA) DE JULHO DE 2011

Vistoria Ambiental: A gu deslocou até a Localidade de Goiabal, município de Bom Retiro, a fim de realizar vistoria ambiental na propriedade do Sr. S. P., conforme oficio nº 035080010886-000-022, a fim de averiguar se houve a recuperação de área degradada conforme determinação judicial, sendo constatado no local que a área foi recuperada conforme Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD. Será confeccionado posteriormente Auto de Constatação que será encaminhado ao Fórum da Comarca de Ituporanga.

Foi encerrado o serviço com a Vtr 12-0467 com o KMF 146352, sendo percorridos 292 quilômetros, permanecendo a gu na sede do pelotão em serviços administrativos.

Canção da Polícia Militar Ambiental

RELATÓRIO DE SERVIÇO DIARIO DAS 08h00min DO DIA 14 (QUINTA FEIRA) ÀS 08h00min DO DIA 15 (SEXTA FEIRA) DE JULHO DE 2011

SOLICITAÇÃO JUDICIAL: Conforme oficio nº 054050031604-000-002 da comarca de Rio do Sul, a gu ambiental deslocou até a propriedade do Sr. Á. A. S., localizada na Estrada Geral Serra Canoas, municipio de Rio do Sul a fim de vistoriar área degradada. No local foi constatado que o Sr. Á. recuperou a área degradada com o plantio de 1.100 mudas nativas de diversas espécies. Foi confeccionado Auto de constatação Ambiental nº N º 060/3ºPEL/2ªCIA/ BPMA/2011 o qual será encaminhado ao Poder Judiciário da comarca de Rio do Sul;

SOLICITAÇÃO JUDICIAL: Conforme oficio nº 144090001705-000-001 da comarca de Rio do Oeste, a gu Ambiental deslocou até a propriedade do Sr. O. de S. localizada na Rua Narciso Fachini s/nº km 04, municipio de Laurentino a fim de vistoriar área degradada. No local vereficou-se que o local degradado esta se recuperando naturalmente, conforme Plano de Recuperação de Área Degradada. Foi confeccionado Auto de constatação Ambiental nº N º 061/3ºPEL/2ªCIA/ BPMA/2011 o qual será encaminhado ao Poder Judiciário da comarca de Rio do Oeste;
 

VISTORIA: A gu ambiental deslocou até a propriedade do Sr. M. J. da R., localizada na Rua Progresso, municipio de Agronômica a fim de vistoriar área degradada. No local foi constatado que o Sr. M. efetuou o plantio de 100 mudas de vegetação nativa de varias espécies. Foi confeccionado Auto de Constatação Ambiental nº 062/3ºPEL/2ªCIA/BPMA/2011;

Foi encerrado o serviço com a Vtr 12.0467 com KMF 146016, sendo percorridos 166 quilômetros, permanecendo na sede do pelotão em serviço administrativo.

RELATÓRIO DE SERVIÇO DIARIO DAS 08h00min HORAS DO DIA 12 (TERÇA-FEIRA) ÀS 08h00min HORAS DO DIA 13(QUARTA-FEIRA) DE JULHO DE 2011

Caça: A gu ambiental deslocou até Fazenda Jussara municipio de Presidente Nereu, segundo denuncia anônima estariam caçando com armas de fogo e cães, foi realizado rondas nas proximidades e no interior da mesma e foi conversado com o Sr. G. V. da S. que é funcionário e o mesmo nos informou que no período da manhã por volta das 06:00 horas ele ouviu alguns disparos de arma de fogo, no ato da fiscalização a gu não constatou nenhuma irregularidade, porém, permaneceu em campana para coibir a caça no local.

Fauna: A policia civil entregou na sede 06 (seis) pássaros nativos, sendo 03 coleirinhos, 01 canário da terra, 01 chopim e 01 trinca ferro, conforme registro de ocorrência nº 00014/2011, no próximo serviço a gu deslocará até ao municipio de Ituporanga para notificar os agentes para as devidas providências legais cabíveis.

Vistoria: a gu deslocou até a localidade de Piava, municipio de Lontras, na propriedade do Sr. R. S. H., a fim de realizar vistoria ambiental conforme solicitação judicial, onde o mesmo não mora na propriedade e não se encontrava no local , foi entrado em contato com o autor do fat via telefone e foi marcado uma outra data para nos acompanhar na vistoria.

Flora: a gu ambiental deslocou-se até a Estrada Geral Alto Atafona, municipio de Lontras, nas proximidades da propriedade do Sr. A. J. H., onde a gu efetuou rondas referente à coibição do furto de palmito que ocorre naquela região, transcorrendo sem alteração.

Foi encerrado o serviço com a Vtr 12-0467 com o KMF 145440, sendo percorridos 266 quilômetros, permanecendo a gu na sede do pelotão em serviços administrativos.

FORMATURA PROERD

Os Protetores Ambientais, participaram na data de ontem da Formatura do Proerd/2011 do 13BPM que foi realizada no ginásio municipal de Rio do Sul, contando com a presença da secretária de Educação Sra. Janata, autoridades da região e do comandante do 13º BPM, Coronel Fogaça.

Bicicleta elétrica sem fio Shadow eBike armazena energia a cada pedalada

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RELATÓRIO DE SERVIÇO DIARIO DAS 08h00min DO DIA 11 (SEGUNDA FEIRA) ÀS 08h00min DO DIA 12 (TERÇA FEIRA) DE JULHO DE 2011

        SOLICITAÇÃO JUDICIAL: Conforme solicitação judicial contida no oficio nº 070080021492-000-001 da comarca de Taió, a gu ambiental deslocou até a localidade de Estrada Geral Ribeirão da Vargem, município de Taió a fim de fiscalizar o cumprimento da implantação do Projeto de Recuperação de Área degradada na propriedade do Sr. S. N. F., foi efetuada vistoria na propriedade sendo constatado que foi efetuado o plantio de 500 mudas de arvores nativas de espécies diversas conforme projeto
apresentado. Diante dos fatos será confeccionado Auto de Constatação Ambiental o qual será encaminhado à promotoria da comarca de Taió;

SOLICITAÇÃO JUDICIAL: Conforme solicitação judicial contida no oficio nº 0058/2011/PJ/RCA da comarca de Rio do Campo, a gu ambiental deslocou até a localidade de Estrada Geral Rio Itajaí, município de Santa Terezinha a fim de fiscalizar denuncia de corte de vegetação nativa na propriedade do Sr. H. M. J. e na propriedade de um cidadão conhecido por K. Foi realizada vistoria na propriedade do Sr. H. sendo constatado que a área objeto da denuncia era uma área de pastagem abandonada a alguns anos, não havendo corte de vegetação e sim a roçada de vegetação rasteira e coroamento para o plantio de eucalipto. Na propriedade do Sr. K. foi realizado vistoria e não foi constatado irregularidades. Diante dos fatos será confeccionado Auto de Constatação Ambiental o qual será encaminhado à promotoria da comarca de Rio do campo;

                Foi encerrado o serviço com a Vtr 12.0467 com KMF 145174, sendo percorridos 422 quilômetros, permanecendo na sede do pelotão em serviço administrativo.

Governar o Governo: coronel Nazareno acompanha governador em visitas no Alto Vale

http://www.pm.sc.gov.br/website/rediranterior.php?act=1&id=10614

Projeto que prevê integração dos bancos de dados da PM e PC é apresentado pelo Cmt-G da PMSC na SSP

http://www.pm.sc.gov.br/website/rediranterior.php?act=1&id=10603

Crimes Ambientais: operação "Colheita de Pinhão" frustra início de forte esquema de corrupção

http://www.pm.sc.gov.br/website/rediranterior.php?act=1&id=10576

Bicicleta elétrica pode ser opção para o trânsito

http://revista.pensecarros.com.br/especial/sc/editorial-veiculos/19,521,3371914,Bicicleta-eletrica-pode-ser-opcao-para-o-transito.html

Nota de repúdio à cena da novela Insensato Coração que desrespeita o policial militar brasileiro

http://www.pm.sc.gov.br/website/redir.php?act=1&id=10550

O 13º BPM de Rio do Sul fecha com chave de ouro os eventos alusivos ao 17º aniversário de criação

http://www.pm.sc.gov.br/website/rediranterior.php?act=1&id=10538

RELATÓRIO DE SERVIÇO DIARIO DAS 08h00min DO DIA 30 (QUINTA FEIRA) ÀS 08h00min DO DIA 01 (SEXTA FEIRA) DE JULHO DE 2011

Principais atendimentos: 

OITIVA: A gu ambiental tomou oitiva do Sr. H. A. P., proprietário da propriedade localizada na estrada geral palmital, municipio de Taió, onde houve a retificação de curso d’água em uma extensão de 216 metros sem as licenças ambientais competentes. Diante dos fatos foi confeccionado AIA nº 13719 série “A” e termo de embargo nº 30502 série “A”;

FLORA: A gu ambiental deslocou até a E.E. Básica Expedicionário Mario Nardelli, localizada no município de Rio do Oeste, em solicitação do Diretor Geral Humberto Pessatti onde o mesmo informou a gu de que no pátio do referido colégio existe uma arvore da espécie cedro, sendo que um homem, o qual não foi informado o nome, havia feito um furo na referida arvore e posto veneno para que a arvore viesse a morrer. No local a gu ambiental orientou o Sr. Humberto a fim de o mesmo tomar as devidas providencias;
 

Foi encerrado o serviço com a Vtr 12.0467 com KMF 143140, sendo percorridos 323 quilômetros, permanecendo na sede do pelotão em serviço administrativo.